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Penal

O Direito Penal atua na regulação e resolução de litígios emergentes na comunidade como ultima ratio, tendo como pr

Civil

Direito Civil refere-se ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações de Direito Privado, sendo constit

Comercial e societário

O Direito Comercial pode ser entendido como o corpo de normas, conceitos e princípios que disciplinam de modo especial

Compliance

Compliance é o conjunto de regras que garante a eficiência e o cumprimento de todas as políticas, normas e procedimen

Contraordenacional

O direito contraordenacional é um direito sancionatório de caráter punitivo, constituindo uma contraordenação, qual

Estrangeiros

Sendo a Globalização uma realidade incontornável, resta-nos acompanhá-la da melhor forma, prestando assessoria jurí

Processo Executivo

O processo executivo encontra-se regulado no Código de Processo Civil e com ele pretende-se obter a realização coativ

Família, Menores
e Sucessões

O Direito da Família e dos Menores encontra-se regulado no Livro IV do Código Civil, já o Direito das Sucessões est
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Penal

O Direito Penal atua na regulação e resolução de litígios emergentes na comunidade como ultima ratio, tendo como principal e grande objetivo a tutela subsidiária dos bens jurídicos dotados de dignidade penal.

Civil

Direito Civil refere-se ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações de Direito Privado, sendo constituído pelo direito das obrigações, pelo direito das coisas, pelo direito da família e, ainda, pelo direito das sucessões.

Comercial e societário

O Direito Comercial pode ser entendido como o corpo de normas, conceitos e princípios que disciplinam de modo especial os atos de comércio e os comerciantes, enquanto o Direito Societário está relacionado com as sociedades empresariais, respetivos sócios e acionistas.

Compliance

Compliance é o conjunto de regras que garante a eficiência e o cumprimento de todas as políticas, normas e procedimentos obrigatórios em determinada área.
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Penal

Penal

O Direito Penal atua na regulação e resolução de litígios emergentes na comunidade como ultima ratio, tendo como principal e grande objetivo a tutela subsidiária dos bens jurídicos dotados de dignidade penal.

Civil

Direito Civil refere-se ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações de Direito Privado, sendo constituído pelo direito das obrigações, pelo direito das coisas, pelo direito da família e, ainda, pelo direito das sucessões.

Comercial e societário

O Direito Comercial pode ser entendido como o corpo de normas, conceitos e princípios que disciplinam de modo especial os atos de comércio e os comerciantes, enquanto o Direito Societário está relacionado com as sociedades empresariais, respetivos sócios e acionistas.

Compliance

Compliance é o conjunto de regras que garante a eficiência e o cumprimento de todas as políticas, normas e procedimentos obrigatórios em determinada área.
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Penal

Penal

O Direito Penal atua na regulação e resolução de litígios emergentes na comunidade como ultima ratio, tendo como principal e grande objetivo a tutela subsidiária dos bens jurídicos dotados de dignidade penal.

Civil

Direito Civil refere-se ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações de Direito Privado, sendo constituído pelo direito das obrigações, pelo direito das coisas, pelo direito da família e, ainda, pelo direito das sucessões.

Comercial e societário

O Direito Comercial pode ser entendido como o corpo de normas, conceitos e princípios que disciplinam de modo especial os atos de comércio e os comerciantes, enquanto o Direito Societário está relacionado com as sociedades empresariais, respetivos sócios e acionistas.
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Penal

O Direito Penal atua na regulação e resolução de litígios emergentes na comunidade como ultima ratio, tendo como principal e grande objetivo a tutela subsidiária dos bens jurídicos dotados de dignidade penal.

Civil

Direito Civil refere-se ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações de Direito Privado, sendo constituído pelo direito das obrigações, pelo direito das coisas, pelo direito da família e, ainda, pelo direito das sucessões.

Comercial e societário

O Direito Comercial pode ser entendido como o corpo de normas, conceitos e princípios que disciplinam de modo especial os atos de comércio e os comerciantes, enquanto o Direito Societário está relacionado com as sociedades empresariais, respetivos sócios e acionistas.

Compliance

Compliance é o conjunto de regras que garante a eficiência e o cumprimento de todas as políticas, normas e procedimentos obrigatórios em determinada área.

Contraordenacional

O direito contraordenacional é um direito sancionatório de caráter punitivo, constituindo uma contraordenação, qualquer facto ilícito e censurável que preencha um tipo legal no qual se comine uma coima.

Estrangeiros

Sendo a Globalização uma realidade incontornável, resta-nos acompanhá-la da melhor forma, prestando assessoria jurídica a Clientes estrangeiros.
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Penal

O Direito Penal atua na regulação e resolução de litígios emergentes na comunidade como ultima ratio, tendo como principal e grande objetivo a tutela subsidiária dos bens jurídicos dotados de dignidade penal.

Civil

Direito Civil refere-se ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações de Direito Privado, sendo constituído pelo direito das obrigações, pelo direito das coisas, pelo direito da família e, ainda, pelo direito das sucessões.

Comercial e societário

O Direito Comercial pode ser entendido como o corpo de normas, conceitos e princípios que disciplinam de modo especial os atos de comércio e os comerciantes, enquanto o Direito Societário está relacionado com as sociedades empresariais, respetivos sócios e acionistas.

Compliance

Compliance é o conjunto de regras que garante a eficiência e o cumprimento de todas as políticas, normas e procedimentos obrigatórios em determinada área.
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Penal

O Direito Penal atua na regulação e resolução de litígios emergentes na comunidade como ultima ratio, tendo como principal e grande objetivo a tutela subsidiária dos bens jurídicos dotados de dignidade penal.

Civil

Direito Civil refere-se ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações de Direito Privado, sendo constituído pelo direito das obrigações, pelo direito das coisas, pelo direito da família e, ainda, pelo direito das sucessões.

Comercial e societário

O Direito Comercial pode ser entendido como o corpo de normas, conceitos e princípios que disciplinam de modo especial os atos de comércio e os comerciantes, enquanto o Direito Societário está relacionado com as sociedades empresariais, respetivos sócios e acionistas.

Compliance

Compliance é o conjunto de regras que garante a eficiência e o cumprimento de todas as políticas, normas e procedimentos obrigatórios em determinada área.

Contraordenacional

O direito contraordenacional é um direito sancionatório de caráter punitivo, constituindo uma contraordenação, qualquer facto ilícito e censurável que preencha um tipo legal no qual se comine uma coima.

Estrangeiros

Sendo a Globalização uma realidade incontornável, resta-nos acompanhá-la da melhor forma, prestando assessoria jurídica a Clientes estrangeiros.

Processo Executivo

O processo executivo encontra-se regulado no Código de Processo Civil e com ele pretende-se obter a realização coativa de uma obrigação devida e não cumprida.

Família, Menores
e Sucessões

O Direito da Família e dos Menores encontra-se regulado no Livro IV do Código Civil, já o Direito das Sucessões está disciplinado no Livro V do mesmo diploma.
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Contraordenacional

O direito contraordenacional é um direito sancionatório de caráter punitivo, constituindo uma contraordena

Estrangeiros

Sendo a Globalização uma realidade incontornável, resta-nos acompanhá-la da melhor forma, prestando assess

Processo Executivo

O processo executivo encontra-se regulado no Código de Processo Civil e com ele pretende-se obter a realizaç

Família, Menores
e Sucessões

O Direito da Família e dos Menores encontra-se regulado no Livro IV do Código Civil, já o Direito das Suces
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Penal

O Direito Penal atua na regulação e resolução de litígios emergentes na comunidade como ultima ratio, tendo como pr

Civil

Direito Civil refere-se ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações de Direito Privado, sendo constit

Comercial e societário

O Direito Comercial pode ser entendido como o corpo de normas, conceitos e princípios que disciplinam de modo especial

Compliance

Compliance é o conjunto de regras que garante a eficiência e o cumprimento de todas as políticas, normas e procedimen

Contraordenacional

O direito contraordenacional é um direito sancionatório de caráter punitivo, constituindo uma contraordenação, qual

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Sendo a Globalização uma realidade incontornável, resta-nos acompanhá-la da melhor forma, prestando assessoria jurí

Processo Executivo

O processo executivo encontra-se regulado no Código de Processo Civil e com ele pretende-se obter a realização coativ

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e Sucessões

O Direito da Família e dos Menores encontra-se regulado no Livro IV do Código Civil, já o Direito das Sucessões est
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