No surgimento de conflitos societários e comerciais, a AURÉLIO QUELHO advogados apresenta soluções práticas e inovadoras.
Tendo sempre em vista os objetivos dos nossos Clientes, quando um conflito de negócios não pode ser efetivamente resolvido através de negociação os nossos advogados defendem os seus direitos em tribunal.
Consulta/Assessoria Jurídica
De entre os vários serviços que prestamos nesta área, destacamos:
- – Elaboração de contratos comerciais (contratos de Agência, Distribuição, Franquia e Concessão);
- – Validade, interpretação e execução de contratos e comerciais;
- – Constituição de Sociedades;
- – Assessoria nas Fusões, Aquisições, Cisões, Transformação e dissoluções de Sociedades;
- – Acordos parassociais, alterações de pactos sociais, cessões de quotas e de ações;
- – Transmissões de participações sociais, estabelecimentos ou ativos;
- – Contratos de Agência, Distribuição, Concessão e Franquia.
Contencioso e Pré-Contencioso
- – Impugnação/suspensão de deliberações sociais e de deliberações do Conselho de Administração;
- – Responsabilidade civil de membros dos órgãos sociais (Gerentes/Administradores/Conselho Fiscal);
- – Nomeação e destituição de titulares de órgão sociais / convocatórias judiciais/processos relativos ao capital social;
- – Proteção de acionistas minoritários;
- – Incumprimento de contratos de distribuição e agência e respetivos pedidos indemnizatórios.