Quer no âmbito do apoio jurídico às empresas, quer na ótica de apoio aos trabalhadores aconselhamos sobre os diversos assuntos relacionados com contratos de trabalho e negociações laborais.
Consulta/Assessoria Jurídica
A assessoria jurídica prestada pela nossa equipa da área do Direito do Trabalho abrange,nomeadamente:
- – Aconselhamento em matéria de disposições legais e convencionais;
- – Elaboração/Negociação de contratos coletivos e individuais de trabalho;
- – Acordos para cessação de contratos individuais de trabalho;
- – Elaboração de pareceres jurídicos;
- – Elaboração de inquéritos.
Contencioso e Pré-Contencioso
- – Reclamação de Créditos Laborais;
- – Processos Disciplinares;
- – Acidentes de Trabalho;
- – Ações emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
- – Contra-ordenações laborais;
- – Impugnação de despedimentos.